Plataforma institucionalNexo IAAtende ao subitem 3.4.5 do Termo de Referência nº 444/2026 (Dispensa Eletrônica nº 367/2026/SML/PMA)
Retenção e eliminação
Prazos configuráveis (padrão: 365 dias para conversas/documentos e 730 dias para auditoria), com expurgo testado.
URL estável desta seção: https://docs.ianexo.tech/docs/retencao
Requisito do Termo de Referência
“Deverá ser informada a política de retenção de dados e assegurada a possibilidade de eliminação dos dados ao término da vigência, nos termos do art. 16 da LGPD.”
Trecho pertinente (matriz de conformidade)
“Prazos de retenção configuráveis pelo administrador (padrão: conversas e documentos 365 dias; auditoria 730 dias); expurgo testado; exportação e eliminação ao término da relação contratual, mediante procedimento rastreável.”
Descritivo técnico, seção 6.7.
Como a plataforma atende
- O administrador define os prazos de retenção do ambiente; os valores padrão são 365 dias para conversas e documentos e 730 dias para registros de auditoria.
- O expurgo automático remove conversas, documentos, páginas, fragmentos, embeddings e auditoria vencida, e é coberto por teste automatizado.
- Ao término da relação contratual, os dados são exportados em formato legível e eliminados mediante procedimento rastreável, ressalvada a retenção exigida por lei (art. 16, §1º, da LGPD).
Evidências técnicas
- Descritivo técnico, seção 6.7 e Figura 5 (configuração de retenção).
- docs/DATA_RETENTION.md (política de retenção e expurgo).
- Teste automatizado de retenção em services/api/tests/test_product_flows.py.