Prefeitura Municipal de AriquemesPlataforma institucionalNexo IA
Documentação pública · Versão 0.1.0

Atende ao subitem 3.4.4 do Termo de Referência nº 444/2026 (Dispensa Eletrônica nº 367/2026/SML/PMA)

Criptografia

AES-256 em repouso, HTTPS/HSTS em trânsito, Argon2, ClamAV e isolamento por organização (RLS).

URL estável desta seção: https://docs.ianexo.tech/docs/seguranca

Requisito do Termo de Referência

“Os dados deverão ser protegidos por criptografia em trânsito e em repouso, em atendimento ao art. 46 da LGPD.”

Trecho pertinente (matriz de conformidade)

“Em trânsito: HTTPS via Caddy, com HSTS. Em repouso: conteúdo de conversas e textos de documentos cifrados no banco com AES-256; arquivos enviados e backups cifrados em repouso.”

Descritivo técnico, seção 6.2.

Como a plataforma atende

  • Em trânsito: todas as conexões usam HTTPS via Caddy, com HSTS (Strict-Transport-Security).
  • Em repouso: conteúdo de conversas e textos de documentos são cifrados no banco com AES-256; arquivos enviados e backups também são cifrados em repouso, com custódia das chaves no servidor.
  • Medidas complementares: senhas com Argon2, MFA TOTP obrigatório, verificação antivírus (ClamAV) na subida de arquivos e isolamento por organização com Row Level Security.

Evidências técnicas

  • Descritivo técnico, seção 6.2 (modelo de criptografia).
  • docs/SECURITY.md (guia de segurança da plataforma).
  • Aceite A12 e verificações mypy/pytest registradas em docs/TEST_RESULTS.md.